Processo 151440/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2009 13:58
Autuado em 14/04/2009 13:58
Oficio de encaminhamento 004/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 285/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2012 Decisão Definitiva Monocrática   285/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
08/12/2010 Acórdão   3654/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Interessado JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
Interessado JOÃO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2011 10:18 453490/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/06/2011 09:12 222847/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/03/2010 08:14 140723/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2012 07:48 do Protocolo nº 8990-3/12, referente a Resposta ao Ofício 314/12-DAT-PF
10/02/2012 12:45 Juntada de AR oficio 314/12-OCN-DAT
10/02/2012 12:35 Juntada de AR oficio 313/12-OCN-DAT
10/02/2012 12:24 Juntada de AR oficio 312/12-OCN-DAT
10/02/2012 10:16 do Protocolo 75755/12
03/02/2012 10:20 do Protocolo 59180/12
23/02/2011 10:25 AR de devolução dos autos físicos SK778601364BR
12/07/2010 12:42 do Protocolo nº 378843/10, referente documentos de fls. 65 a 70 (resposta ao Of. 1444/10).
28/06/2010 09:35 do Protocolo nº 352089/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 63).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Decisão Definitiva Monocrática nº 285/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 131/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1830/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1488/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3654/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1983/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1267/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 749/2010
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 969/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2012 12:38 DP  
11/06/2012 13:27 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2012 -
11/06/2012 13:27 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 285/2012 -
22/05/2012 16:25 SMPjTC Parecer nº 6392/2012 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades sanadas. Aprovação das contas.
13/02/2012 16:27 DAT Instrução nº 2409/2012 - Regularidade das contas.
31/01/2012 08:30 DP  
27/01/2012 13:32 DAT Ofício de Contraditório nº 312/2012 -
27/01/2012 13:32 DAT Ofício de Contraditório nº 313/2012 -
27/01/2012 13:32 DAT Ofício de Contraditório nº 314/2012 -
25/01/2012 16:48 DP Informação nº 503/2012 -
25/01/2012 13:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2012 -
25/01/2012 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 131/2012 -
09/08/2011 18:41 DAT Instrução nº 271/2012 - Concessão de Contraditório.
08/08/2011 08:16 DP Informação nº 3378/2011 -
04/08/2011 10:47 DAT  
04/08/2011 08:13 DP  
02/08/2011 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 661/2011 -
02/08/2011 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1830/2011 -
04/07/2011 20:06 DAT Informação nº 1105/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 453490/11.
29/06/2011 15:40 DP Informação nº 2428/2011 -
22/06/2011 16:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 328/2011 -
22/06/2011 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1488/2011 -
26/01/2011 11:01 DAT Informação nº 835/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 222847/11.
10/12/2010 08:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2011 -
10/12/2010 08:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 8/2011 -
08/12/2010 16:24 DG  
10/11/2010 15:37 GCNB  
09/11/2010 13:48 SMPjTC Parecer nº 11768/2010 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo sobrestamento do feito.
27/10/2010 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1983/2010 -
30/08/2010 11:41 DAT Instrução nº 4316/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
16/07/2010 08:32 SITIO  
30/06/2010 16:03 DAT  
28/06/2010 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1267/2010 -
21/05/2010 15:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 749/2010 -
21/05/2010 15:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1443/2010 -
21/05/2010 15:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1444/2010 -
14/05/2009 11:15 DAT Instrução nº 2140/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da Entidade tomadora de recursos.
11/05/2009 14:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 969/2009 -
14/04/2009 15:49 DAT Instrução nº 2109/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/04/2009 13:58 DP  

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